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Licitações e Contratos

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DISPENSA Nº.003/2023 28/Nov/2023     Anexos Disponíveis

Obj. da Licitação: Aquisição parcelada de papelaria e consumo em geral para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana dos Garrotes/PB, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores

Data da Reunião: 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Á 01 DE DEZMEBRO DE 2023

INEXIGIBILIDADE Nº.002/2023 27/Jan/2023     Anexos Disponíveis

Obj. da Licitação: Consultoria contábil com elaboração/geração de balancetes mensais; SAGRES diário/mensal da folha de pagamento e contabilidade; Elaboração de RGF para a STN; Elaboração do SICONFI e do SADIPEN para a STN; Elaboração de declarações de PJ para Previdência; Elaboração de declarações para a RFB; Elaboração do eSocial,DCTF WEB, RAIS e DIRF; Consultoria contábil em Processos Licitatórios; Consultoria na elaboração/planejamento/execução orçamentária da Câmara; Geração/registro de dados financeiros no po

Data da Reunião: 06 DE JANEIRO DE 2023

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2026     

Obj. da Licitação: Contratação de pessoa Jurídica, para acompanhamento da gestão municipal e de todos os seus órgãos junto ao Tribunal de Contas da Paraíba e Tribunal de Contas da União, com o assessoramento jurídico através de emissão de pareceres e orientações preventivas e ainda elaboração de consultas, denúncias, representações, defesas e recursos junto às Cortes de Contas em processos de Acompanhamento de Gestão, Tomada de Contas, Prestação de Contas Anual, Inspeção Especial de Acompanhamento de Gestão, de Co

Data da Reunião: 08/05/2026

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026     

Obj. da Licitação: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Sistema de Controle de Ponto Eletrônico, com gestão de usuários com perfis multidinâmicos, organizados por Departamentos, setores e localidades, gestão administrativa de gestão pessoa com acompanhamento de ponto dos colaboradores em tempo real de gestão de abono, falta, atestados médicos, Folgas, Ferias, Espelho de pontos e Geolocalizações para o Município de São José do Bonfim/PB

Data da Reunião: 12/05/2026

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 10010/2026     

Obj. da Licitação: Contratação de empresa técnica especializada para recebimento e destinação final adequada dos resíduos sólidos urbanos do Município de São José do Bonfim -PB.

Data da Reunião: 29/04/2026

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