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Câmara de Santana dos Garrotes realiza mais uma sessão ordinária e vereadores aprovam três projetos de lei

Por assessoria   Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025

Cumprindo seu compromisso com a transparência, o diálogo e a construção de políticas públicas voltadas para o bem da população, a câmara de Santana dos Garrotes realizou nesta quarta-feira, dia 21 de Maio, mais sessão ordinária referente ao primeiro período legislativo de 2025.

A reunião, que contou com a presença de todos os vereadores da atual legislatura, foi conduzida pelo presidente Marcelino Inácio Neto, que deu início a reunião solicitando a leitura da ata da sessão anterior. Após a leitura a ata foi submetida a votação e aprovada por unanimidade.

Em seguida, os vereadores começaram as deliberações para votação de três projetos de lei que estavam na pauta da reunião, todos sendo aprovados pelos parlamentares.

Projeto de Lei nº13/2025, de autoria do vereador José Lindomar Ferreira de Araújo, que institui a Literatura de Cordel Brasileira como Patrimônio Cultural e Imaterial de Santana dos Garrotes.

Projeto de Lei nº14/2025, de autoria do poder executivo, que institui o programa educação social voluntária para as funções de cuidador e mediador pedagógico.

Projeto de Lei nº15/2025, de autoria do poder executivo, que dispõe sobre a estrutura organizacional dos cargos em comissão do município de Santana dos Garrotes e suas respectivas remunerações.
Além da aprovação destes projetos de lei, o plenário da Casa também votou pela aprovação de um requerimento proposto pelo vereador Francisco Pinto Neto, que solicita a realização de pavimentação com cimento em quadra da igreja onde são realizadas as quermesses do distrito Pitombeira de Dentro.

A discussão, votação e aprovação de projetos importantes pelos vereadores da Câmara de Santana dos Garrotes, demonstra o compromisso do poder legislativo municipal com a população e com o desenvolvimento da cidade.

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