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Vereadores participam de sessão ordinária da câmara de Santana dos Garrotes e aprovam vários projetos e requerimentos

Por assessoria   Quarta-Feira, 8 de Abril de 2026

A Câmara de Santana dos Garrotes realizou na noite desta terça-feira, dia 7 de Abril, uma sessão ordinária na sede da Casa Coronel Francisco Teotônio dos Santos, reunindo vereadores para discutir e deliberar pautas relevantes para o município. A reunião foi presidida pelo vereador Presidente Marciel Virgulino da Silva e contou com a presença dos nove vereadores da atual legislatura.

No âmbito legislativo, o plenário aprovou o PL nº005/2026, de autoria do poder executivo, que autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2026, para atender as Escolas Municipais na oferta de concessão de bolsa- auxílio para a Atividade de Educador Social Voluntário (ESV).

A concessão de bolsa-auxílio (ressarcimento) ao Educador Social Voluntário (ESV) é crucial para motivar a permanência de educadores que apoiam alunos da educação especial, mediando a aprendizagem e a socialização, garantindo proteção e inclusão social nas escolas

Também foi aprovado nesta reunião o Projeto de lei nº006/2026, que autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o exercício de 2026, o Projeto de Lei nº007/2026, de autoria do vereador Francisco Pinto Neto, que dispõe sobre a criação e instalação da cordelteca Poeta José Francisco Das Chagas, no âmbito da biblioteca municipal, além de um requerimento apresentado pelo vereador José Passos Júnior, que solicita o envio de um projeto de lei para pagamento de adicional de insalubridade a diversas categorias de profissionais que atuam no município.

Após as deliberações das matérias que estavam em pauta o presidente da Casa concedeu a palavra aos vereadores inscritos na tribuna, oportunizando a manifestação de ideias, debates e proposições voltadas às demandas e necessidades do município. Ao final, agradeceu a presença de todos os participantes, declarou encerrada a sessão.

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